Termos para parceiros

1. O que é a parceria

A Lista do Bebé mostra as tuas ofertas (vouchers e sessões) às famílias da tua zona, que as podem juntar à lista de presentes do bebé. Somos uma montra: a venda do voucher é feita entre ti e quem o oferece.

Não recebemos nem guardamos dinheiro. Quem oferece paga-te diretamente, por transferência bancária ou MB WAY, e tu confirmas o pagamento no teu espaço.

2. Conta e aprovação

Revemos cada parceiro e cada oferta antes de aparecerem às famílias, e podemos recusar, pedir ajustes, pôr em pausa ou suspender uma conta ou oferta, por exemplo se o texto for enganador ou se houver queixas.

Tens de dar dados verdadeiros: nome do negócio, NIF e, para profissionais de saúde (enfermagem, fisioterapia, osteopatia), o número da cédula ou inscrição profissional. O NIF e a cédula ficam cifrados e só os vemos nós.

3. As tuas ofertas

Descreve com verdade o que está incluído, o preço e a validade do voucher. O preço que indicas é o que a pessoa paga, com IVA se for aplicável.

Não podes prometer resultados clínicos nem curas, nem usar linguagem que sugira diagnóstico ou tratamento garantido. As ofertas de saúde cumprem a lei da publicidade em saúde e as regras da tua ordem ou entidade profissional.

Quando editas uma oferta já aprovada, ela é revista outra vez.

4. Pagamentos, faturas e vouchers

Quando alguém diz que pagou, o voucher fica “à espera de confirmação” e a família é avisada. Confirma o pagamento assim que o recebas. Se o pagamento não chegar, marca-o como não recebido; passado algum tempo sem pagamento, o voucher é cancelado e o presente volta à lista.

És tu quem emite a fatura (com o NIF de quem a pedir) e quem responde pelo voucher perante quem o ofereceu e a família: honrá-lo durante a validade, devolver o valor quando a lei o exigir e tratar de reclamações.

O voucher só pode ser usado depois de o pagamento estar confirmado e antes de expirar. Marca-o como usado quando for utilizado.

5. Dados pessoais

Quando alguém oferece um voucher teu, damos-te os dados necessários para o vender e cumprir: o nome e o email de quem ofereceu (e o NIF e nome de faturação, se pediu fatura), a referência do pagamento, e o nome e contacto da família beneficiária. Nunca partilhamos a morada, a data de nascimento, a lista ou outros presentes. A mensagem pessoal de quem oferece vai só para a família.

A partir desse momento, és responsável autónomo (RGPD, art. 4.º, n.º 7) por esses dados. Comprometes-te a: usá-los apenas para emitir a fatura, combinar a visita e validar o voucher; nunca para marketing, a não ser que a pessoa o peça diretamente a ti; mantê-los seguros e confidenciais; guardá-los apenas o tempo exigido por lei (as faturas, o prazo fiscal) e apagá-los depois; responder tu aos pedidos de acesso, retificação e apagamento; e avisar-nos em 48 horas se houver uma fuga de dados.

Registamos sempre que abres os dados de um voucher. A nossa cópia dos dados pessoais é anonimizada 90 dias depois de o voucher terminar.

6. Custos

Nesta fase não cobramos nada. Se um dia cobrarmos uma comissão, avisamos-te com pelo menos 30 dias de antecedência e só se aplica a vouchers criados depois dessa data. Podes sempre sair antes.

7. Sair

Podes pôr as tuas ofertas em pausa ou pedir o fim da parceria quando quiseres, mas continuas obrigado a honrar os vouchers já confirmados.

8. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes termos. Quando houver uma versão nova, pedimos-te que a aceites outra vez. Dúvidas? Escreve para geral@listadobebe.pt.